Micro empresas do interior têm 38 milhões para criar emprego

As  candidaturas ao Valorizar terão início a 15 de Fevereiro e prolongam-se por todo o ano. São elegíveis investimentos a partir dos cinco mil euros e parte do apoio é a fundo perdido.

As micro empresas das regiões do país com problemas de desertificação e interioridade vão ter ao seu dispor 38,5 milhões de euros em fundos comunitários para as ajudar a investir e a criar emprego. O Ministro da Economia e o secretário de Estado do Desenvolvimento vão hoje a Portalegre anunciar as bases do programa Valorizar que tem por meta apoiar entre 1.250 e cinco mil empresas e entre 1.250 e dez mil postos de trabalho.

As candidaturas terão início a 15 de Fevereiro, mas apesar de se dividirem em cinco fases, os concursos vão estar em aberto ao longo ao ano e as decisões serão comunicados de dois em dois meses. Só as empresas com menos de dez pessoas e com um volume de negócios anual inferior a dois milhões de euros podem concorrer.

Com 198 concelhos a perder população em Portugal e onze regiões que apresen­tam assimetrias económicas graves face à média nacional, o Executivo propõe criar "um novo sistema de incentivos para em­presas, simplificado, especificamente orientado para micro empresas de base lo­cal". "Com o Valorizar, lançamos uma política simples, ágil, de descentralização territorial", defende o secretário de Esta­do António Almeida Henriques.

As empresas que venham a celebrar os contratos de incentivos têm de criar pos­tos de trabalho até 18 meses e manter afectos à actividade os activos respeitan­tes ao investimento apoiado, bem como a localização geográfica definida no pro­jecto, durante o período de vigência do contrato de incentivos, e no mínimo, du­rante três anos após a conclusão do mes­mo. Para as regiões com problemas de interioridade o investimento elegível é inferior a cinco mil euros, mas nas re­giões não rurais este montante oscila en­tre os cinco e os 25 mil euros.

Os apoios, que são financiados pelos programas operacionais das regiões Norte, Centro e Alentejo e Algarve, são concedi­dos de acordo com um sistema simplifica­do, sendo que o montante a fundo perdido é calculado através da aplicação de uma taxa de 50% as despesas de investimento elegíveis. Finalmente são financiados até dois postos de trabalho, por um montante fixo que varia entre um e 1,65 vezes o In-dexante de Apoios Sociais (419,22 euros), independente da remuneração mensal do trabalhador.

O programa Valorizar, que foi aprovado no Conselho de Ministros de 6 de Dezem­bro, vai começar a ser implementado este ano, mas o objectivo é que se prolongue pelo próximo ciclo de fundos comunitá­rios, que vigorará entre 2014 e 2020. Para isso serão definidos cinco planos Estraté­gicos de Desenvolvimento Regional e 25 Planos Estratégicos de Desenvolvimento Intermunicipal, planos esses que contam com um financiamento do QREN de 4,1 milhões de euros. Neste âmbito, o Execu­tivo pretende criar um relatório sobre o Estado da Coesão territorial, um mecanis­mo de monitorização, que tem por objec­tivo assegurar a produção de informação e conhecimento sobre o estado e a evolução da coesão territorial.