O microcrédito tem como objetivo apoiar o empreendedorismo e a criação do próprio emprego, através de empréstimos a pessoas que não conseguem obter outro tipo de crédito junto das instituições, por força da sua reduzida capacidade de endividamento.
É necessário que as operações de microcrédito tenham como finalidade o financiamento de uma atividade empresarial que os clientes queiram iniciar ou expandir e que essa atividade tenha condições para criar ou manter postos de trabalho de forma sustentável, nomeadamente o do próprio microempresário.
No âmbito do microcrédito, foi criado o Programa Nacional de Microcrédito. Este programa destina-se a facilitar o acesso ao crédito a pessoas com especiais dificuldades de integração no mercado de trabalho, que estejam em risco de exclusão social e possuam uma ideia de negócio viável.
É dada prioridade aos candidatos que têm idade compreendida entre os 16 e os 34 anos e sejam desempregados inscritos no centro de emprego há pelo menos quatro meses.
OPrograma Nacional de Microcrédito é uma linha de crédito bonificada. A taxa de juro máxima suportada pelo empreendedor no âmbito doPrograma Nacional de Microcrédito é de 3,5%, ao ano. O Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) suporta a totalidade dos juros do empréstimo durante o primeiro ano e 2,25% da taxa de juro no segundo e terceiro ano.
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